Política de Privacidade

Vieira Advocacia

1. Compromisso com a privacidade

O Vieira Advocacia respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam este site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar este site ou entrar em contato conosco por qualquer canal disponibilizado, você concorda com as práticas descritas nesta Política.


2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o atendimento jurídico e para o retorno de contatos realizados por você, incluindo:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone ou WhatsApp

  • Informações fornecidas voluntariamente no campo de mensagem ou formulário

Não coletamos dados sensíveis além daqueles eventualmente necessários para a análise jurídica inicial, sempre com responsabilidade e sigilo profissional.


3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Retornar contatos e solicitações realizadas pelo usuário

  • Analisar demandas jurídicas de forma preliminar

  • Prestar orientações iniciais sobre serviços jurídicos

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

  • Manter comunicação clara e segura com o usuário

O Vieira Advocacia não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.


4. Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Vieira Advocacia está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular

  • Execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços jurídicos

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais


5. Armazenamento e segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.


6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais

  • Solicitar correção ou atualização de informações

  • Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável

  • Revogar o consentimento previamente concedido

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados ao final desta Política.


7. Uso de cookies

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado da navegação e melhoria da experiência do usuário. Nenhum cookie é utilizado para fins publicitários invasivos ou venda de informações.


8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou aprimoramento das práticas de proteção de dados. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.


9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: